Pesca e Aquicultura Familiar

Pesca e Aquicultura Familiar

Nos dois anos em que foi Superintendente da Pesca e Aquicultura (2008-2009), Marcelino realizou um trabalho consistente, que lhe rendeu o reconhecimento como o deputado das pescadores/as e marisqueiras. O parlamentar defende mais investimentos e mais assistência técnica para comunidades que já vivem tradicionalmente da atividade, além do desenvolvimento de tecnologias sociais para levar capacitação, crédito e insumos às novas comunidades.

O mandato de Marcelino também defende a ampliação dos instrumentos de participação das comunidades nos processos de decisões de políticas voltadas às águas. Galo ampliou a mobilização e a articulação política para que a pesca tenha cada vez mais apoio, não somente pela importância econômica, pela produção de alimentos e pelo potencial de geração de oportunidades de trabalho, mas também pela riqueza cultural associada a vida das comunidades mantidas pela atividade.

Marcelino é autor do projeto de lei que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia, que tem o objetivo de regular e fomentar as atividades da pesca e aquicultura nas águas continentais e costeira do Estado. Galo apresentou também um projeto de lei para garantir a proteção da fauna aquática e o desenvolvimento da pesca e aquicultura sustentável no Estado da Bahia, além do projeto para inclusão do peixe na merenda escolar, duas vezes por semana, nas escolas estaduais e municipais baianas. Marcelino luta ainda pela aprovação na Assembleia do projeto apresentado por ele, que inclui nos programas habitacionais desenvolvidos na Bahia um percentual mínimo das unidades destinadas à atender os pescadores e seus familiares.

Nosso mandato batalha também pela criação do Conselho Estadual da Pesca para a Bahia e pela formação do Conselho de Pesca por Bacias Hidrográficas e Região Costeira, articulados regionalmente com o Conselho Nacional.

O mandato de Marcelino Galo é um projeto coletivo. Contribua com a nossa plataforma política e envie suas propostas para o próximo mandato.