Cultura e Educação

Cultura e Educação

Cultura

A cultura e a arte são direitos fundamentais e estruturantes na construção de uma sociedade mais justa. Marcelino encampa várias bandeiras do setor e coloca o tema cultura entre as prioridades de sua ação parlamentar. Há seis anos, o parlamentar organiza a Semana da Dança na Assembleia Legislativa da Bahia, e debate a importância de termos políticas públicas que valorizem e fortaleçam essa linguagem cultural. A Semana é hoje um evento importante no parlamento baiano, que ratifica o compromisso político de Marcelino em trabalhar pela cultura da Bahia.

Audiência Pública O Vila Reage e se Reinventa

O deputado apoia também blocos afros e os afoxés, ajudando na organização de diversas atividades culturais em todo o estado e não abre mão de lutar por mais verbas no orçamento público para a cultura. Na Assembleia Legislativa, Galo apresentou uma indicação que sugere ao Governo o aporte mínimo de 1,5% do Orçamento do Estado para a cultura e o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Bandas e Fanfarras, além de realizar audiências públicas para discutir o Fundo de Cultura e diversas Sessões Especiais relacionadas ao tema.

VI Semana da Dança na Alba

Outro projeto de lei apresentado por Marcelino que tramita na Assembleia Legislativa visa fomentar a realização regular e permanente de manifestações culturais nos espaços públicos da Bahia. O mandato de Galo entende que a Arte de Rua precisa do apoio do Estado e da Sociedade em geral, pois atua de forma direta, horizontal e imediata sobre a cidadania e o convívio sócio-urbano.

Na perspectiva de fomentar, desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva e criativa do livro em nosso estado, Marcelino apresentou um projeto que estabelece a Política Estadual do Livro. Neste projeto, defendemos aquisição mínima de 30% de obras baianas publicadas por editoras da nossa terra, de acordo com as necessidades das escolas e das bibliotecas, sob fiscalização do órgão competente, levando em consideração o currículo estabelecido, a autonomia escolar e a livre indicação dos professores. Fortalecer a produção literária na Bahia, registrar nossa História, estimular a escrita, a leitura dos acontecimentos históricos, culturais e sociais de nosso estado, é garantir, sem dúvidas, no presente, o futuro. Agora é a hora de coragem para seguir lutando, e de garantir mais quatro anos de muito trabalho e acumulo político. O mandato de Marcelino Galo é um projeto coletivo. Contribua com a nossa plataforma política e envie suas propostas para o próximo mandato.

Educação

Nosso mandato quer fortalecer a educação no campo, a educação técnica e profissional. Defendemos o piso salarial e a regulamentação da jornada de trabalho dos professores da rede privada e o extra classe, bem como a autonomia das universidades e aumento da dotação orçamentária para a assistência e permanência, tanto na rede federal quanto na estadual.

Lutamos também contra o “bullying”, um fenômeno que assola o ambiente escolar e preocupa pais, professores, alunos e toda uma população de crianças, adolescentes e jovens. Para combater esse mal “moderno”, Marcelino apresentou um Projeto de Lei propondo o desenvolvimento de uma política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, porque com ações pedagógicas e educativas é possível combater e erradicar esse mal e, acima de tudo, conscientizar toda a sociedade sobre esse grave e atual problema que compromete o desenvolvimento sadio de nossos jovens.

Painel sobre a Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente

Outro projeto na área da educação apresentado por Marcelino na Assembleia Legislativa, quer tornar obrigatória a realização de exame de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas e privadas da Bahia. A iniciativa parte do pressuposto de que quanto mais cedo for iniciado o tratamento de deficiências visuais e auditivas, melhores resultados são obtidos pelo aluno na Escola. A proposição visa prevenir os prejuízos, tanto na área educacional como no convívio social, que poderão sofrer as crianças se não forem descobertas a tempo as possíveis deficiências. Nessa mesma linha, outro projeto de Galo institui a Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual nas Escolas do Estado da Bahia, que tem a finalidade de realizar atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva e visual dos alunos do Sistema de Ensino do Estado, a ser realizada na primeira semana de cada ano letivo.

Galo apresentou também um projeto para a saúde vocal do professor, que tramita na Assembleia Legislativa, e trata da criação de uma Política Estadual de Saúde Vocal para os professores (as) da rede estadual de ensino, uma vez que a incidência de disfonias e outros problemas da voz é muito comum entre os professores (as), exigindo tratamento fonoaudiológico e médico que, muitas vezes, é custeado exclusivamente por eles.

Ainda na área da educação, outro projeto de Marcelino propõe a organização e inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia. O projeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, e permite a compra de alimentos de agricultores em processo de transição agroecológica, desde que situados no Estado da Bahia.

O mandato de Marcelino Galo é um projeto coletivo. Contribua com a nossa plataforma política e envie suas propostas para o próximo mandato.